Nonato Lopes se livra da acusação de formação de quadrilha, mas Tjam acolhe denúncia de que usou mal verbas públicas

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12/06/2012 15h54 — em Amazonas

O voto divergente do desembargador Domingos Jorge Chalub  não livrou o prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, do recebimento pelo Tjam  da denúncia de que usou mal verbas públicas no asfaltamento de estrada no municipio. O  Tribunal de Justiça do Amazonas considerou as  irregularidades apontadas pelo Ministério Público  na licitação  vencida pela empresa Pampulha, que teria superfaturado a obra. Entretanto, Lopes, Alexandre Magno Fernandes Lages (representante da Pampulha), Juarez Frazão Rodrigues Júnior, Gisele Andrade de Moraes e Esther do Vale Santa Brígida se livraram da denúncia  de formação de quadrilha ou bando, acatada pelo desembargador João Mauro Bessa, relator da matéria, mas não aceita pelo Pleno do TJ.


O convênio

O convênio com Secretaria Estadual de Infra-estrutura e a prefeitura de Iranduba  teve verba destinada a  Pampulha Construções e Montagens, a mesma envolvida no escândalo do pagamento de R$ 18 milhões por obras supostamente  ‘fantasmas’ na região do Alto Rio Solimões, em 2008.

O Ministério Público diz na sua denúncia foram constatadas várias irregularidades no processo de licitação para o asfaltamento da estrada.

O preço do quilômetro linear da estrada foi de R$ 1.174.109,03 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e nove reais e dez centavos) correspondente a R$ 1.271.446,72 / 9,6 Km, ou R$ 1.174,10 (mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos) o metro linear.

A ação destaca que apesar do elevado valor pago, em menos de um ano da conclusão dos serviços (tomando-se como referência a data de sua inauguração ocorrida no dia 19.03.2007), a camada asfáltica começou a se desprender, o que demonstra, segundo a investigação, que a empresa  executora dos serviços empregou material de baixa qualidade.
 

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