Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa de 5 a 9 de março da 10ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o País e que tem por objetivo agilizar o julgamento de processos que tratam de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Nesta edição da campanha, que faz alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, em Manaus estarão em pauta 1.130 processos, com audiências de instrução e julgamento a serem realizadas pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – também conhecidos como "Juizados Maria da Penha".

No último dia 20 de fevereiro, o Diário a Justiça Eletrônico (DJe) publicou portaria assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, designando os juízes que estarão atuando no período de esforço concentrado. No 1º Juizado Maria da Penha, que funciona no Fórum Azarias Menescal, na zona Leste, além da juíza titular da unidade, Ana Lorena Teixeira Gazzineo, estarão atuando no mutirão de audiências, como juízes auxiliares, Áurea Lina Gomes Araújo, Igor de Carvalho Leal Campagnolli e Rivaldo Matos Norões Filho. A unidade pautou 590 audiências para o período da campanha.

No 2º Juizado, que funciona no bairro de Educandos, zona Sul da capital, a titular da unidade, juíza Luciana da Eira Nasser, terá como auxiliares da ação os juízes Ana Paula de Medeiros Braga, Vanessa Leite Mota e Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Estão pautadas 540 audiências de conciliação e julgamento.

O 3º Juizado Maria da Penha, recentemente criado pelo TJAM e que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, não estará participando da ação porque ainda está com um acervo inicial de processos. A unidade deverá se integrar à campanha nas próximas edições.