Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, nesta segunda-feira(15), as inscrições para seleção de estágio em Direito. O certame oferece 40 vagas e formação de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser realizadas até as 12h do dia 08 de fevereiro, exclusivamente pela internet, no site do Tribunal. Não há cobrança de taxa. A data das provas será posteriormente divulgada e informada aos candidatos inscritos.

Nos dias 15, 16, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2018, o candidato que tiver realizado a inscrição pela Internet deverá validá-la mediante a entrega dos documentos listados no item 3.2 do Edital. A entrega deve ser feita na Eastjam, que funciona no Centro Administrativo anexo à sede do Tribunal (av. André Araújo, s/n, Aleixo). O atendimento será realizado no horário das 8h às 13h. A não apresentação dos documentos implicará no cancelamento da inscrição.

As vagas ofertadas deverão começar a ser preenchidas neste primeiro semestre de 2018 e os candidatos selecionados irão exercer suas atividades nos cartórios e em setores da sede do TJAM (incluindo o Centro Administrativo anexo), assim como nos Fóruns, Juizados dispersos da capital e unidade móvel do programa Justiça Itinerante.

Conforme o previsto em lei, 10% das vagas existentes serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas, deverão declarar no formulário eletrônico de inscrição a natureza e o grau de incapacidade que possuem e, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, apresentar o laudo médico original detalhado, no qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 3.º e seus incisos do Decreto n.º 3.298 de 20/12/1999.

Pelo estágio, os acadêmicos de Direito selecionados farão jus a bolsa-auxílio de mensal no valor de R$ 800 e mais auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, devendo cumprir suas atividades em jornada semanal de 20 horas. O estágio terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O candidato deverá estar regularmente matriculado em Curso de Graduação de Direito, em estabelecimento de ensino superior autorizado ou reconhecido. No ato da admissão, o candidato devidamente classificado deverá estar cursando, no mínimo, o 4º (quarto) período, ou equivalente para cursos de regime anual, e ter coeficiente de rendimento escolar igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, mediante apresentação de documentos comprobatórios.