Manaus/AM - O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a discussão em torno do possível retorno do antigo DPVAT. Ele destacou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma sessão extraordinária na próxima semana para analisar o projeto de lei do Executivo que cria o seguro (PLP 233/2023). O texto estava na pauta da CCJ nesta terça, mas foi adiado devido a uma vista coletiva.
De acordo com o projeto, o agora rebatizado como Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), deve ser usado para pagar as indenizações por acidentes. Plínio descreveu a possível volta do seguro como “um fantasma que retorna para atormentar a população”. Ele enfatizou que, além do novo imposto, o mesmo projeto inclui o aumento, em R$ 15 bilhões, do limite para despesas da União.
O senador ressaltou que o antigo DPVAT foi extinto e que a ausência da cobrança não gerou impacto perceptível. Ele argumentou que a população deveria ter a opção de escolher se deseja ou não adquirir o seguro.
