Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio da 23º promotoria de Justiça de Execução Penal (23º Proep), participou de reunião para tratar do caso da morte de um apenado durante a manutenção de tornozeleira eletrônica.

Estavam presentes a juíza titular do regime semiaberto, Sabrina Ferreira, e, pela Secretaria do Estado de Administração Penitenciaria (Seap), o diretor do Compaj regime semiaberto, Emerson Tizzato. Nesses procedimentos, os apenados costuma ficar esperando atendimento na rua mesmo. A Seap fica localizada na esquina das ruas Cônego Gonçalves de Azevedo e Gabriel Salgado, Centro da capital.

O episódio aconteceu na segunda-feira (2). O apenado Johnny Ribeiro de Oliveira estava na fila aguardando para realizar manutenção na tornozeleira, quando foi morto. Depois de serem prestadas as informações sobre o ocorrido, foi solicitado a Seap que seja providenciado imediatamente um local adequado para receber os apenados que comparecem para realizar a implantação ou manutenção do equipamento, para que não seja necessário aguardar do lado de fora das dependências da Seap.

O Ministério Publico vai emitir recomendação formal neste sentido, considerando que já existe Procedimento Administrativo n. 78.2019.000011 instaurado para acompanhar a efetividade do uso do monitoramento eletrônico como medida substitutiva ao regime de semiliberdade, em face da desativação das unidades prisionais feminina e masculina, e adotar as medidas que se fizerem necessárias para cumprir o objetivo deste procedimento.

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