Ex-prefeito de Coari tem prisão decretada após denúncia de superfaturamento
Coari/AM - O juiz da Comarca de Coari, Fábio Alfaia, decretou a prisão temporária do ex-prefeito Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, na última segunda-feira(11). A decisão foi tomada após o pedido do Ministério Público do Amazonas que acusa Magalhães de superfaturar na aquisição de combustível para Prefeitura durante sua gestão, em 2016.
Raimundo teria gastado mais de R$ 1,2 milhão com combustíveis. Segundo o promotor, Weslei Machado, além do superfaturamento, Magalhães levou todos os documentos da sua administração que são importantes para investigações, e por isso foi solicitada a prisão temporária do ex-prefeito.
Na sentença, o magistrado afirma que há “ indícios suficientes de autoria e de materialidade [..] pelos fatos expostos pelo representante ministerial, dando conta de que o representado, juntamente com terceiros, teriam lesado o patrimônio público municipal ao celebrar e cumprir contratos administrativos ruinosos, configurando a prática de quadrilha ou bando (art. 288, Código Penal) para a prática de delitos tipificados nos artigos 312 e 317 do mesmo diploma legal, além de haver notícia de que teria extraviado diversos documentos pertencentes ao acervo da prefeitura municipal de Coari/AM, caracterizando-se a prática do delito tipificado no artigo 314 do Código Penal”.
O juiz decretou prisão temporária de 5 dias podendo ser renovada por mais 5 dias, além de busca e apreensão, para que o ex-gestor preste esclarecimentos sobre as acusações. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou ainda, que se for o caso, o magistrado pode converter de temporária para prisão preventiva.
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