Simões diz que Tjam fez o dever de casa

 

No meio do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um relatório onde o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aparecia na lanterna, com parcos 45% de produtividade. Mas agora a situação mudou, o Judiciário amazonense está fechando o ano com 83% de produtividade, o que deve levá-lo para o topo do próximo relatório do Conselho que deve ser publicado em março.

A virada do jogo foi anunciada pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 20, à imprensa de Manaus. Simões garante que das 4 Metas instituídas pelo CNJ para 2011, o TJAM só não cumpriu em 100% a Meta 3, justamente a de produtividade. Esta Meta diz que o Tribunal deverá julgar a mesma quantidade de processos que deu entrada no ano. Em 2011 entraram 75.000 processos e o TJAM conseguiu julgar 62.000, o equivalente a 83%. Apesar do avanço, ainda existem 750 mil processos em tramitação na capital e no interior.

— Estamos com 83% de produtividade, sem acumular todos os dados de 2011, porque falta computar 19 dias de dezembro. Isso é a estatística, números já levantados, comprovando que houve uma evolução. E por que nós estamos agora com 83%? Esta é a grande pergunta. É porque nós passamos a metade do ano em busca de novos recursos. Quando nós conseguimos verificamos que a nossa produtividade estava relativamente baixa. Então, melhoramos nossos procedimentos, investimos alto na virtualização, na gestão de processos, na gestão de pessoas, em treinamento. Isto foi um trabalho exaustivo, mas bem produtivo porque conseguimos que o servidor produzisse muito mais – explicou o presidente.

Na entrevista, João Simões abordou as negociações com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para aumentar o valor do repasse de verbas para R$ 419 milhões; sobre o avanço na virtualização das Varas do interior; a realização dos concursos público para abrir 400 novas vagas para servidores e 30 de magistrados; o desafio de pagar a dívida do Tribunal de R$ 400 milhões em dez anos e abordou até mesmo a questão da segurança dos magistrados, informando que dez estão ameaçados de morte no Amazonas.


— O Tribunal fez o dever de casa. Estamos encerrando o ano melhor do que começamos! - festejou o presidente.

Confira a entrevista:


 

— Como o senhor avalia, em geral, o ano de 2011?

João Simões, presidente do TJAM — De forma positiva. O Tribunal de Justiça do Amazonas está terminando o ano bem melhor do que começou. Conseguimos o recurso para o ano de 2012; faremos o concurso para admissão de mais magistrados, mais servidores; aumentamos o nível de julgamentos e estamos com o Tribunal preparado para começar o ano de 2012 já com todos os procedimentos, melhoria na virtualização, melhoria na segurança. Temos certeza que o TJAM está com a sua plataforma preparada para começar o ano de 2012 bem melhor do que começou o ano de 2011.

 

— Em relação à Meta 3 como se pode dar esse balanço em relação a números?

João Simões — Nós julgamos este ano 62 mil processos até agora. A quantidade de processos que entrou, é de aproximadamente 70 mil, então nós estamos próximos de cumprir a Meta 3, que é julgar a mesma quantidade de processos que entrou durante todo o ano.

 

— O que vai ser feito para desafogar aquele número de 750 mil processos acumulados?

 

João Simões — Nós já temos o Plano de Gestão em andamento, estaremos, no inicio do ano com muitas varas em regime de mutirão, e acreditamos que isso dará uma vazão muito grande, com uma celeridade muito maior. Sem esquecer o elemento segurança, porque nós temos que dar ao jurisdicionado a tranquilidade de que seu processo será examinado sem atropelo do devido processo legal.

 

— Isso é justamente para sair da visão negativa que esse ano o Tribunal enfrentou?

João Simões — As críticas, que são pontuais, são bem vindas, nós não fugimos à crítica. Só que algumas não foram procedentes. E em relação às metas do CNJ, das 4 metas estabelecidas este ano, já cumprimos 3, e a outra que é de julgamento de processo, já cumprimos 83%. Então, aquele número pequeno, que foi de 45%, hoje estamos comprovando que o Tribunal melhorou muito. Estamos terminando o ano com quase o dobro daquele número do início.

 

— Quando será aberto o concurso?

João Simões — Acreditamos que em Março já teremos a realização do concurso.

 

— Março, então, será um mês decisivo para o TJAM? Por que sai o novo relatório do CNJ e por conta do concurso público?

João Simões — Eu acredito que o ano de 2012 será o ano em que o Tribunal deslanchará. Já estará preparado, com novos recursos, novos servidores, sem atropelo, como disse no devido processo legal, julgando de forma mais célere e com segurança. Teremos um Tribunal todo informatizado, todo virtualizado, 1º e 2º Grau, capital e interior. Nós estamos entrando, efetivamente, na era digital, na era de um Tribunal melhor, um Tribunal mais célere. Tenho certeza que em 2012 o TJAM ficará entre os melhores tribunais do país, em todos os níveis.

 

— O senhor disse que seria necessário, pelo menos, mais R$ 100 milhões. O Judiciário pretende buscar mais recursos?

João Simões — Estaremos sempre com esse propósito, porque o Tribunal de Justiça não pode perder de vista que a cada dia novos desafios são exigidos do TJAM. Nós temos dois municípios no interior do Amazonas que não são comarcas, que são os municípios de Amaturá e Tonantins. Temos que aumentar a presença do Tribunal de Justiça no interior, por exemplo, em municípios que têm mais demanda como Eirunepé, quem sabe mais uma vara, em Cararuari, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Coari também, porque são municípios que estão com uma explosão muito grande. O Tribunal precisa crescer, e para crescer ele precisa de recursos, porque o Tribunal não produz recursos, ele recebe esses recursos, orçamentariamente falando, do Poder Executivo. Então, só com novos recursos nós poderemos dar grandes saltos.

 

— Ao invés de fechar comarcas, o Tribunal pretende ampliá-las?

João Simões — Exatamente, o nosso objetivo naquele momento que era de fechar as comarcas porque não havia outra saída. Agora o nosso objetivo mudou, o nosso foco é aumentar e muito a presença do Tribunal. Porque como disse, a presença do magistrado é um fator de segurança, um fator de tranquilidade para a população. O ato do juiz julgar processos é importante, mas não é só isso. Ele representa também o juiz da Infância e Juventude, o juiz que protege o idoso, o juiz que combate a violência contra a mulher, o juiz que visita as cadeias, visita os hospitais, os abrigos. E sem a presença física desse juiz, isso não é possível.

 

— Em 2011 a segurança pessoal dos juízes foi preocupante, ainda mais depois da morte da juíza no Rio de Janeiro. O que o TJAM está fazendo para manter a integridade física dos seus profissionais?

João Simões — Nós temos uma comissão que cuida deste assunto pontualmente. Hoje, isso já foi bastante divulgado, nós temos aproximadamente 10 magistrados que estão uma segurança maior, alguns até com escolta bem à vista conhecida, e outros com situação mais reservada. O Tribunal todas as vezes que toma conhecimento de que um dos seus magistrados é ameaçado, toma as devidas providências. Infelizmente, sabemos que isso acontece, mas nós temos que combater isso. Os nossos magistrados não vão se acovardar por conta dessa ameaças.
 

— O que o senhor tem feito para diminuir os gastos desnecessários do Tribunal?

João Simões — Nós cortamos todos os gastos que não são indispensáveis para o funcionamento do Tribunal. Quando assumi, e continuamos nesse propósito, era cortar todos esses gastos. Nós já cortamos da Folha de Pagamento, isso inclusive foi divulgado e constatado pela própria inspeção do CNJ, cortamos R$ 3 milhões. E o nosso propósito é esse, sempre combater o desperdício.

 

— Quantas vagas serão geradas com o concurso?

João Simões — São 30 vagas. Para magistrados eram 28, mas ontem tivemos mais duas aposentadorias, então hoje somam 30 vagas para magistrados. E para servidores nós queremos admitir, pelo menos, mais 400 servidores. Incluindo os concursos localizados. A exemplo do que fizemos na Calha do Rio Juruá.

 

— Quais são os projetos que serão votados hoje na Assembleia?

João Simões — O de aumento de servidores nos três níveis, no nível fundamental, médio e superior. O projeto de regularização da situação dos militares e a criação dos cargos de Direção e Assessoramento Intermediários (DAI).