Manaus/AM - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) se manifestou sobre o risco de rebelião em presídios de Manaus por conta de reclamações de detentos. A situação gerou instabilidade nos presídios da capital, por isso as visitas estão suspensas desde a última segunda-feira (13) até esta sexta-feira (17).
Além das visitas, a Seap também suspendeu audiências virtuais e presenciais de presidiários, que necessitam de escolta externa.
Nos últimos dias surgiram reivindicações de presidiários em torno de melhorias de condições da alimentação oferecida e na conservação das celas. Os protestos têm características parecidas com as reivindicações de detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte, situação que está levando o estado a sofrer com ataques há três dias.
Para evitar qualquer risco de rebelião e revolta de familiares, os presídios estão sendo inspecionados nesta semana por membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e pelo Tribunal de Justiça (TJAM).
Na terça-feira (14), o defensor público Theo Costa verificou que os serviços estão funcionando normalmente nas unidades prisionais localizadas no km 8 da BR-174. “Pude constatar que os serviços de segurança, saúde e alimentação estão funcionando normalmente. Fiquei impressionado com a organização do Sistema, gerido pela Secretaria”, ressaltou o defensor.
O juiz Glen Machado, ressaltou que, com a inspeção, foi possível verificar que os procedimentos de segurança estão ocorrendo normalmente. “A alimentação, feita na própria unidade, é elaborada e fiscalizada por uma equipe de nutricionistas, os atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) estão sendo realizados dentro dos padrões e por profissionais de saúde. Igualmente, não foi constatado nenhum tipo de irregularidade nesses pontos”, destacou.
Na quarta-feira (15) foi a vez do MPAM inspecionar o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM II). Para o Promotor Marcelo Augusto, a transparência da condução dos trâmites e a cooperação entre órgãos é de grande importância para evitar que o Sistema Prisional do Estado entre em colapso.
“É satisfatório ver como os trabalhos estão sendo conduzidos. Existe a necessidade de uma atuação cooperativa entre todos os órgãos que acompanham a execução penal no Estado, junto a Seap, na condução desses procedimentos, a fim de evitar riscos à segurança da sociedade e dos próprios presos”, declarou.
