Prorrogação de prazo para substituição de professores temporários na UEA

 

Em audiência pública que debateu o fim do contrato temporário de 246 professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),    o reitor da instituição, José Aldemir, afirmou que a UEA discutirá com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP-AM) a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a vigência dos contratos, que encerra em 31 de dezembro deste ano, seja prorrogada para até 31 de dezembro de 2012.  


A audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa (ALE-AM), foi presidida pelo deputado Sidney Leite (DEM), presidente da Comissão de Educação da ALE-AM, e pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).


Segundo o reitor, o fim dos contratos estipulado para dezembro de 2011 é uma determinação do TCE, visto que os 246 docentes atuam na instituição há mais de quatro anos e não foram admitidos por meio de concurso público.


Mas a principal preocupação apresentada pelos estudantes presentes na audiência é a continuidade do atual período letivo, já que as atividades acadêmicas encerrarão apenas em 16 de janeiro de 2012, ou seja, uma quinzena após o término dos contratos.


“A legislação proíbe a renovação dos contratos temporários desses professores. Mas estamos trabalhando para conseguir a autorização para novos concursos públicos, que deverão preencher 313 vagas. Vamos dialogar com o MP-AM, o TCE e o Ministério Público de Contas (MPC), para que realizemos os concursos necessários no ano de 2012 e haja continuidade das atividades acadêmicas”, destacou o reitor.


De acordo com José Aldemir, a UEA pretende lançar os primeiros editais desta nova série de concursos em janeiro do próximo ano, com 60 dias para inscrição dos candidatos.


Atendendo a uma proposta apresentada pelo deputado Sidney Leite, o reitor vai elaborar nas próximas semanas um levantamento sobre a real demanda da universidade no que diz respeito à quantidade de professores efetivos para compor o quadro docente para os próximos dois anos.


“A UEA vem realizando concursos. Só nos dois últimos anos, foram 381, que resultaram na aprovação de 640 candidatos. É importante realizar um levantamento sobre a quantidade necessária de professores efetivos, mas defendo também que o término dos contratos temporários seja prorrogado, para que estudantes não sejam penalizados pela interrupção das aulas e a UEA mantenha suas atividades de pesquisa e extensão”, propôs Sidney Leite.


O presidente do Sindicato dos Docentes da UEA, professor Ricardo Serudo, disse que a demissão de 246 docentes pode comprometer o funcionamento e a qualidade do ensino da instituição.


“Há carência de professores no mercado. O curso de Medicina tem vários temporários, que contribuíram para que o curso obtivesse nota 4 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Onde encontraremos substitutos para esses bons profissionais?”, questionou.

Conforme dados apresentados pelo reitor José Aldemir, a UEA possui 485 professores efetivos e 497 temporários. Do grupo total de temporários, 251 atuam na instituição há menos de quatro anos.