Manaus/AM - Ana Bruna Santos da Silva, 34, foi condenada a 16 anos de prisão em regime fechado por matar Francisco Rodrigues, 61, após ele se recusar a pagar pelas relações sexuais que teve com ela, em 4 de março de 2009, na Rua José Tadros, no bairro Santo Antônio, na zona oeste de Manaus.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas, Ana confessou o crime na fase de inquérito policial e, depois, na instrução processual. Segundo a denúncia, a ré cometeu o crime após manter relações sexuais com Francisco e este ter se negado a pagar o valor de R$ 30,00, combinado no encontro.
"Ao fim da instrução em Plenário, as partes explanaram suas teses, tendo o Ministério Público sustentado a condenação da ré nos mesmos termos da sentença de pronúncia (Homicídio qualificado – Motivo Fútil). A defesa da ré, por sua vez, sustentou, como teses defensivas, o excesso na legítima defesa, subsidiariamente pugnou pela desclassificação para lesão corporal seguida de morte, requerendo, portanto, a improcedência do pleito acusatório.", diz o TJAM.
Ao final dos debates, o Conselho de Sentença acolheu a tese da promotora de justiça, condenando Ana Bruna. Com a condenação, a juíza presidente da sessão dosou a pena em 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Como já havia passado seis meses detida provisoriamente, Ana Bruna terá de cumprir 15 anos e nove meses da pena aplicada.
Da sentença, cabe apelação.
