Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que o Estado do Amazonas apresente documentos e provas que demonstrem quais medidas adotadas para combater o desmatamento e as queimadas, desde 2019.
A ação é para que seja analisado se as medidas foram o suficiente para enfrentar os fenômenos climáticos, como a fumaça densa que cobriu Manaus desde outubro, por exemplo.
Segundo a Prefeitura de Manaus, a fumaça é oriunda de queimadas feitas em municípios da região metropolitana. O governo do estado negou a relação das queimadas com a fumaça, mas ainda não apresentou comprovação do trabalho feito para prevenir e controlar o fogo.
O MPF acompanha as políticas estaduais em relação ao desmatamento e às queimadas desde 2019. O próprio governo estadual reconhece que a execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ 2020-2022) foi de apenas 43%.
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia. Além disso, o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.
O MPF afirma que, embora o fenômeno El Niño venha causando eventos climáticos mais extremos, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento. Segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia.
A ação do MPF busca que o Estado do Amazonas demonstre, de forma clara, por meio de documentos e provas, que não houve omissão governamental em relação ao desmatamento e controle de queimadas.
