Manaus/AM - Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma obra irregular dentro da área de reserva florestal do Conjunto Renato Souza Pinto, na Cidade Nova, Zona Norte.
O MPAM agiu após denúncia foi feita por um cidadão, que prefere não ser identificado, na ouvidoria.
Ao receber a denúncia, o órgão solicitou providências ao Grupo de Prevenção de Invasões do Governo do Estado (Gipiap), por intermédio da Secretaria de Administração e Gestão (SEAD) e, também do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para a efetivação referente à retirada das construções em área de risco. “Caso não haja providências por parte desses órgãos a questão será judicializada”, afirmou o promotor Lauro Tavares, da 62ª Promotoria de Justiça.
A obra foi interrompida até a sua regularização e licenciamento junto ao Implurb e além disso, foi determinada a adoção de medidas conjuntas para a demolição da construção.
