Mitouso diz que não teme investigação

Nota da Assessoria da Prefeitura de Coari:   “Gostaria de esclarecer ao Portal do Holanda que a Prefeitura de Coari está de portas abertas para o Ministério Público e quaisquer outros órgãos de fiscalização da administração pública. Nossa posição sempre foi de total cooperação, inclusive é bom lembrar que, desde o meu primeiro ano da minha administração (2010) que a promotoria do Ministério Público em Coari requisita informações e documentos, que nunca deixamos de repassar”. Esse é um esclarecimento público que o prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN) gostaria de fazer em resposta à matéria deste site de notícias informando de que haveria “uma devassa na Prefeitura de Coari” .

Mitouso disse também ser de bom alvitre lembrar que as denúncias que provocaram a investigação do Ministério Público Estadual (MPE) partiram do seu ex-secretário de administração, Evandro Morais, alguém que foi afastado (depois exonerado) por ele por suspeitas de irregularidades, como por exemplo desvio de recursos do pagamento dos servidores públicos de Coari, pagamento de funcionários fantasmas, contratação de amigos e parentes, como seus dois filhos, e pagamentos indevidos como o que foi feito ao presidente da Câmara Municipal de Coari, no valor de R$ 80 mil, por ter assumido a prefeitura apenas durante dias, enquanto estavam ausentes do município ele e seu vice. “Tivemos inclusive que fazer um recada stramento de funcionários públicos, onde todas as irregularidades foram confirmadas e sanadas. Foi com o estancamento dessa sangria nos recursos da folha de pagamento que conseguimos por o pagamento dos servidores em dia. Tudo isso foi alvo de denúncia da nossa Procuradoria ao Ministério Público”, atesta o prefeito.  

Por outro lado, Mitouso destaca que as principais denúncias feitas pelo ex-secretário, Evandro Morais, davam conta de atos de nepotismo (contratação de parentes) e irregularidades em licitações. Em contrapartida, Mitouso faz outra ressalva, ao lembrar que todos os funcionários da Prefeitura de Coari que levam seu sobrenome, desde seu irmão até mesmo a primeira-dama do município, foram efetivados por concurso, o que a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribu nal Federal,  não considera inclusos em casos de nepotismo, já que a própria Constituição Federal deixa claro que os cargos por nomeação inclusive devem ser ocupados preferencialmente por concursados. Já sobre as licitações, Mitouso declara que tanto as dispensas de licitação como a realização de processos licitatórios foram todos feitos de conformidade com a Lei nº 8666 (Lei das Licitações).

“Por isso, acho até extremamente positivo que o Ministério Público esteja no município para apontar realmente quem faz mal uso do dinheiro publico e responsabilizar os culpados. Tenho certeza que se eu tivesse sido conivente com a bandidagem desse pessoal, não estaria sofrendo perseguições”, retruca Mitouso.