Melo ouve ambientalistas e revê criação de peixes não nativos
Manaus - A decisão do governador José Melo de mudar quatro artigos da Lei Estadual da Aquicultura ganhou destaque na conceituada revista Exame. Acatando apelo de ambientalistas e de órgãos como o Ibama e e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o governador ordenou a revisão da lei que autorizava o cultivo de peixes não nativos nos rios do estado.
Melo também atende ao Ministério do Meio Ambiente que solicitara a revogação da lei, advertindo sobre graves impactos à flora e à fauna da Amazônia e até a extinção de espécies. O governador enviará, nesta sexta-feira (3) à Assembleia Legislativa, projeto de lei que mudará os artigos 7, 10, 24 e 25 da Lei nº 4.330, de 30 de maio de 2016.
A alteração “torna clara a proibição da introdução de espécies de peixes exóticos e barramento de cursos d'água para aquicultura”. Segundo a Exame, “o governo do Amazonas defende iniciativas voltadas à manutenção da biodiversidade de peixes amazônicos e incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da piscicultura com espécies nativas em áreas antropizadas (que já sofreram algum tipo de intervenção humana), objeto da nova Matriz Econômica Ambiental do Estado, atualmente em processo de construção”.
ASSUNTOS: Manaus, Manaus