Manaus/AM - Nesta segunda-feira (29), às 10h, o Pleno da Corte se reunirá em sessão extraordinária para analisar e julgar 59 processos. A agenda inclui tanto casos antigos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, quanto novos processos que serão apreciados pela primeira vez.
Dez processos compõem a pauta de adiados: cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 49 processos, trará à tona diversos temas:
Prestações de contas: 15 gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM apresentarão suas contas referentes ao exercício de 2021, entre eles Breno Penha Souza, responsável pela Casa Civil, e Marcelo Magaldi Alves, ex-Secretário Municipal de Saúde.
Representações: 12 casos serão analisados, representando denúncias ou questionamentos sobre a atuação de gestores públicos.
Fiscalizações de atos de gestão: Duas fiscalizações realizadas pelo TCE-AM serão avaliadas, com foco em possíveis irregularidades na administração pública.
Embargos de declaração: Dois gestores recorrem de decisões desfavoráveis do Pleno em sessões anteriores, buscando esclarecimentos ou revisão do julgamento.
Cobrança executiva: Um processo de cobrança de valores devidos ao erário público será analisado.
Recursos de gestores: 17 gestores que tiveram decisões desfavoráveis do Pleno em sessões anteriores buscarão reverter o resultado por meio de recursos.
