A recondução do prefeito Angelus Figueira (PV), do município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) ao comando da administração municipal, foi destacada pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS), durante seu pronunciamento na manhã de hoje (15), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
O retorno, de acordo com Luiz Castro, via decisão judicial, “foi acertada e correta, pois garante ao município de Manacapuru, a condução de sua gestão pública municipal por uma pessoa experiente que vinha realizando um bom trabalho na cidade”.
Para Luiz Castro, Angelus Figueira sofreu um percalço em seu trabalho, por uma decisão judicial equivocada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, que por liminar, que confrontou um outro processo, decidido aqui no Tribunal Eleitoral do Amazonas.
“Contudo, essa decisão foi reposta graças a uma decisão de uma ministra de primeiro grau e, em vista disso, esperamos que ela seja consolidada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)”.
Essa situação, segundo Luiz Castro, chamou a atenção pelo fato de que o STF deveria ser mais cuidadoso ao tomar decisões monocráticas em relação a temas tão complexos como o verificado em Manacapuru. “Essa decisão deveria ser tomado pela corte e não apenas por um ministro”, assinalou Castro.
Redução de cota
Luiz Castro falou ainda sobre um Projeto de Resolução Legislativa que apresentou à Casa Legislativa que propõe a redução do valor da cota do exercício da atividade parlamentar durante o ano eleitoral para aqueles que vão disputar um cargo público.
A proposta se baseia no fato de que durante o período da eleição se reduza e se estabeleça um limite e que esse limite não seja ultrapassado nos meses de julho, agosto e setembro até nos dias que antecederem o pleito eleitoral.
O retorno, de acordo com Luiz Castro, via decisão judicial, “foi acertada e correta, pois garante ao município de Manacapuru, a condução de sua gestão pública municipal por uma pessoa experiente que vinha realizando um bom trabalho na cidade”.
Para Luiz Castro, Angelus Figueira sofreu um percalço em seu trabalho, por uma decisão judicial equivocada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, que por liminar, que confrontou um outro processo, decidido aqui no Tribunal Eleitoral do Amazonas.
“Contudo, essa decisão foi reposta graças a uma decisão de uma ministra de primeiro grau e, em vista disso, esperamos que ela seja consolidada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM)”.
Essa situação, segundo Luiz Castro, chamou a atenção pelo fato de que o STF deveria ser mais cuidadoso ao tomar decisões monocráticas em relação a temas tão complexos como o verificado em Manacapuru. “Essa decisão deveria ser tomado pela corte e não apenas por um ministro”, assinalou Castro.
Redução de cota
Luiz Castro falou ainda sobre um Projeto de Resolução Legislativa que apresentou à Casa Legislativa que propõe a redução do valor da cota do exercício da atividade parlamentar durante o ano eleitoral para aqueles que vão disputar um cargo público.
A proposta se baseia no fato de que durante o período da eleição se reduza e se estabeleça um limite e que esse limite não seja ultrapassado nos meses de julho, agosto e setembro até nos dias que antecederem o pleito eleitoral.
