O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia nesta semana a análise técnica do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e das contribuições colhidas nas audiências públicas sobre a instalação de novas termelétricas a gás natural (GN) nos municípios de Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás, que foram realizadas até a última sexta-feira (29). A expectativa da Eletrobras Amazonas Energia é concluir as novas usinas ainda este ano.
As audiências públicas são exigidas por lei para o licenciamento ambiental desses empreendimentos. As quatro termelétricas são de responsabilidade da Eletrobrás Amazonas Energia e se inserem no projeto de mudança da matriz energética do Estado. Por meio deste projeto, as usinas movidas a diesel vão ser substituídas por usinas movidas a GN proveniente do Gasoduto Urucu-Manaus. A energia produzida por gás natural é considerada uma energia limpa do ponto de vista ambiental em relação ao diesel, muito mais poluente e oneroso.
Para que as obras de infraestrutura sejam licenciadas ambientalmente, a Lei exige que o empreendedor elabore o EIA/RIMA para ser entregue ao órgão licenciador que, por sua vez, deve promover a audiência pública para a apresentação do EIA/RIMA nas comunidades localizadas na área de influência do empreendimento.
Os EIA/RIMA levam em consideração os impactos sobre a flora, fauna, recursos hídricos, atmosfera e sobre a própria população (impactos sociais). Nele são apontadas as medidas compensatórias quanto aos impactos.
Nas quatro audiências públicas realizadas pelo Ipaam, os participantes tomaram conhecimento sobre o projeto de engenharia das usinas e sobre o estudo e relatório de impacto ambiental próprio do seu município. O projeto de engenharia foi apresentado pelo engenheiro da Amazonas Energia, Hildebrando Carvalho e o EIA/IMA pelo consultor ambiental da Água Pura, Ubirajara Lopes.
A comitiva formada por 21 técnicos - oito do Ipaam, oito da Amazonas Energia e cinco da Água Pura - começou a maratona de audiências em Codajás, às 17 horas de quarta-feira (27), com a reunião de cerca de 100 participantes no auditório Francisco Maciel.
No dia seguinte, às 9 horas, foi a vez de Anori que reuniu 145 participantes no auditório da Igreja Assembleia de Deus com transmissão ao vivo pelo canal 9 (TV Boas Novas). Ao término dessa audiência, a equipe seguiu para Anamã onde a audiência começou às 17 horas no Clube Talismanos, com 161 participantes. Caapiranga foi a última audiência, às 10 horas, no Ginásio Poliesportivo Átila Lins com 238 participantes.
Em todas as audiências públicas a plateia estava formada pelo prefeito e vice-prefeito, presidente da Câmara Municipal, vereadores, secretários municipais, especialmente os secretários de meio ambiente, associações, sindicatos, organizações não governamentais, representantes de igrejas, servidores públicos, estudantes, professores e moradores. Destaque para a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) que esteve presente em todas as audiências com seus agentes uniformizados, pelo interesse em conhecer os impactos das obras sobre a saúde da população.
Para o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, as audiências alcançaram plenamente seus objetivos. “Elas (as audiências) aconteceram com qualidade em representatividade, tendo em vista que atingiram mais de 600 participantes, e no nível dos questionamentos, a ponto de terem surgido contribuições que devem ser inseridas no Estudo de Impacto Ambiental pela Amazonas Energia”, frisou.
A próxima fase, segundo o presidente do Ipaam, é a análise técnica dos EIA/RIMA e das contribuições colhidas nas audiências públicas. “Faremos a análise o mais ágil possível, mas não podemos precisar o tempo de conclusão das mesmas”, comentou Stroski.
Ele lembrou que a Amazonas Energia foi multada em R$1 milhão em 4 de março por iniciar a construção das termelétricas em todos os quatro municípios sem o licenciamento ambiental. As obras foram embargadas e devem permanecer desta forma até a completa emissão da Licença de Instalação após análise já com os posicionamentos colhidos nas audiências públicas.
Os prefeitos dos municípios onde foram realizadas as audiências foram unânimes em reconhecer a importância da sociedade discutir nas audiências públicas as termoelétricas para que elas possam ser viabilizadas ambientalmente e possam atender as necessidades dos municípios, em especial a geração de emprego e renda pela atração de novos negócios decorrentes de uma melhor qualidade no suprimento energético.
”A termelétrica será importante porque será menos poluente e possibilitará a geração de empregos e riquezas para o município”, afirmou o prefeito de Codajás, Agnaldo da Paz Dantas.
A prefeita de Anori, Sansuray Pereira Xavier, classificou a audiência como um sucesso porque levou esclarecimento tanto aos gestores públicos quanto à população. Ela revelou que a partir de uma melhor qualidade de energia fornecida no município poderá concretizar a implantação de uma agroindústria de Açaí já em planejamento.
Lições de Cidadania
Após as apresentações dos EIA/RIMA, os participantes podiam se manifestar por escrito ou oralmente, fazendo seus questionamentos e esclarecendo suas dúvidas. Sob a coordenação do presidente do Ipaam, as perguntas foram todas respondidas e também foram inseridas nas atas produzidas e concluídas durante o evento. “Testemunhamos verdadeiras lições de cidadania”, avaliou o presidente do Ipaam , que coordenou todos os debates.
Dentre os questionamentos mais comuns estavam o custo da energia para o consumidor, a forma de contratação de mão de obra para as obras, o que seria feito no local da usina a ser desativada, quais os cuidados com os resíduos gerados pelas obras, se as máquinas pesadas não iriam danificar as ruas dos municípios, como o instituto ambiental fará o acompanhamento das obras e quais as medidas compensatórias aos danos ambientais gerados pela construção das usinas.
O pastor Antonio Mota, de Codajás, traduziu a expectativa unânime entre os participantes das audiências públicas. “A expectativa da comunidade é quanto ao fornecimento regular de energia, pois o transporte de óleo diesel por rio para abastecer a atual usina se complica com as secas no Amazonas e torna o sistema vulnerável e caro”, afirmou.
Uma lição de cidadania foi da professora Alzenira de Souza Carvalho, que levou seus alunos da sexta a nona séries da Escola Queiroz Neto para conhecer o que é e como funciona uma audiência pública e a sua importância para a sociedade. Os seus alunos queriam saber o que vai mudar com a nova usina de Caapiranga e elegeram o porta-voz da turma para manifestar o questionamento.
Também o comerciante mais antigo de Anamã e produtor rural, Antônio Vieira, 72, escutou o anúncio da audiência pelo sistema de voz comunitária e decidiu participar porque, segundo ele, “deixar para ouvir por meio de outro, conforme o interesse, sempre aumenta um ponto”, preferindo ouvir diretamente dos profissionais sobre será a termelétrica, mesmo caminhando com dificuldades, na expectativa de uma energia mais constante.
Posicionamento do empreendedor
O gerente de Meio Ambiente da Amazonas Energia, Josefran Martins da Silva, responsável por acompanhar o processo de licenciamento ambiental das Unidades Termelétricas a GN, avaliou como positivas as audiências. “Houve uma parceria entre as prefeituras e o órgão ambiental licenciador e do próprio empreendedor. Esse envolvimento culminou com o sucesso total das audiências. Nosso balanço é de que atendeu plenamente as expectativas, consequentemente as do órgão ambiental também. Esperamos obter agora os relatórios sobre os estudos de impacto ambiental que culminarão com a emissão das licenças ambientais, retomando as obras e podendo cumprir com a inauguração das usinas ainda em 2011”, disse.
