Manaus/AM - O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou, nesta quarta-feira (30), o réu Douglas Ricardo Silva Costa à pena de 28 anos, 1 mês e 15 dias, em regime fechado, por matar sua ex-esposa, Aline Pâmela Teixeira Machado, a pauladas, e pela tentativa de homicídio contra a mãe dela, Vane Corrêa Machado Castro, em 20 de agosto de 2019, no Núcleo 5 da Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Segundo as investigações, o caso aconteceu após o homem ter uma crise de ciúmes, em relação ao uso de um aparelho celular recém-adquirido pela vítima.
Conforme o TJAM, foram aceitas pelo Conselho de Sentença todas as acusações oferecidas pelo MPE/AM contra o réu Douglas Ricardo Silva Costa, que havia sido denunciado como incurso nas sanções do Art. 121, parágrafo 2.°, incisos II (motivo fútil) e VI (feminicídio), combinado com o parágrafo 2.°-A, inciso I, do Código Penal, e com os Arts. 5.°, inciso III, e 7.°, inciso l, ambos da "Lei Maria da Penha", em relação à vítima Aline Pamela Teixeira Machado; e no art. 121, parágrafo 2.°, inciso VI (feminicídio), combinado com o 2.°-A, inciso I, combinado com o Art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e com os Arts., 5.°, inciso III, e 7.°, inciso I, ambos da "Lei Maria da Penha", em relação à vítima Vâne Correa Machado Castro, em concurso material, nos termos do Art. 69 do Código Penal.
Da sentença, cabe recurso.
Início do julgamento - O julgamento, que aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, iniciou com a oitiva das testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. A primeira a ser ouvida foi a mãe de Aline e também vítima do crime, Vane Correa Machado Castro. Em seguida, aconteceu a oitiva da filha de Aline com o réu. Essas duas primeiras testemunhas pediram que o réu não acessasse o plenário durante seus depoimentos.
Durante o depoimento da filha de Aline, que ainda é menor de idade, o plenário do júri foi esvaziado e somente puderam permanecer o juiz, os jurados, a promotoria e a defensoria. Uma psicóloga forense também acompanhou a testemunha.
Também foram ouvidas como testemunhas de acusação dois tios da vítima que foram acionados no dia do crime, para socorrer Aline e Vane. Uma dessas testemunhas, durante seu depoimento, disse que o crime "foi uma barbaridade" do réu, que estava presente dias antes na festa de aniversário da avó de Aline, no Município de Presidente Figueiredo.
A mãe de Douglas foi a única testemunha arrolada pela defesa e afirmou que o casal tinha decidido ter boa convivência.
