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Flutuantes do Tarumã devem ser retirados até o fim do ano, determina Justiça do Amazonas

Flutuantes do Tarumã devem ser retirados até o fim do ano, determina Justiça do Amazonas
Flutuantes do Tarumã devem ser retirados até o fim do ano, determina Justiça do Amazonas

Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus recebeu determinação judicial para retirar todos os flutuantes utilizados para lazer do igarapé do Tarumã-Açu, localizado na margem esquerda do Rio Negro, até o dia 31 de dezembro deste ano. A ordem foi emitida pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, nesta sexta-feira (14).

Segundo a decisão do juiz, todas as embarcações, independentemente de estarem em situação irregular ou não, devem ser removidas da margem esquerda do rio. O processo de retirada será realizado de forma gradual, com ênfase inicial no igarapé do Tarumã-Açu, região que concentra o maior número de flutuantes.

Na primeira fase, os flutuantes destinados ao lazer, recreação ou aluguel por temporada, diária ou fim de semana, mesmo aqueles que possuem ou não licença, deverão ser retirados do local. Além disso, as embarcações utilizadas como hotéis, bares ou garagens que não possuam licença até 7 de abril de 2022 também serão incluídas na medida. A lista completa das embarcações afetadas está disponível ao final desta matéria.

A prefeitura notificará os proprietários das embarcações para que efetuem a saída voluntária do local dentro do prazo de 30 dias úteis. Após o término desse período, a própria prefeitura será responsável por realizar a desmontagem das estruturas. As notificações, que foram emitidas no final de junho, já estão em pleno vigor.

 

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