Manaus/AM - Filhos de mulheres em situação de privação de liberdade ganharam bolsas de estudo integrais no nível superior para a Universidade Nilton Lins, através do “Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (8), para orientar o grupo de jovens contemplados pelo projeto.
“A finalidade do "Projeto Protegendo Filhos" é justamente buscar onde estão esses garotos, cujas mães são internas, para modificar a vida deles. E a oportunidade, nesse caso, veio por meio da UniNilton Lins, que firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça. É um momento ímpar para eles e para nós. É uma satisfação muito grande tanto para mim quanto para a Presidência do Tribunal. Estamos muito felizes!”, declarou a desembargadora.
O projeto
O “Protegendo Filhos, Transformando Vidas”, por meio da colaboração de diversos órgãos públicos e privados, busca garantir os direitos das crianças e dos adolescentes filhos (as) de mulheres em situação de privação de liberdade, tendo em vista o pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida saudável, visando à transformação de sua condição de vida, seja na família e/ou comunidade.
Espera-se, a partir desse projeto, que os serviços básicos sejam acessados pelo público infantojuvenil, mediante a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes como prioridade absoluta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.060/1990, além de contribuir para o fortalecimento da rede de proteção social.
Entre os parceiros internos do "Protegendo Filhos, Transformando Vidas" estão a Vara de Execução Penal (VEP); o Juizado da Infância e da Juventude Cível; o Polo Avançado de Conciliação das Varas de Família e; o Núcleo de Advocacia Voluntário (NAV). Entre os parceiros externos estão as promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/AM); a Defensoria Pública (DPE/AM); Universidade Nilton Lins; as secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap); Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc); de Saúde (SES); de Cultura e Economia Criativa (SEC); o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); e as secretarias Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Educação (Semed) e; de Saúde (Semsa).
