Manaus/AM - A defesa de Raphael Wallace Saraiva de Souza, emitiu nota nesta quarta-feira (18), onde nega a participação do réu na morte de Luís João Macedo de Souza, conhecido como "Luís Pulga". O crime ocorreu na noite de 3 de abril de 2008, na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Ouro Preto, no bairro Coroado, zona Leste de Manaus.
O juiz de Direito George Hamilton Lins, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, determinou que Raphael e outras duas pessoas, Givanil Freitas Santos e Jair Martins da Silva, devem ir a júri popular. O julgamento será pautado para 2021.
De acordo com o advogado Josemar Berçort, que faz a defesa de Raphael, disse que o réu se sentiu prejudicado no exercício Constitucional do Contraditório e da Plenitude de Defesa, e "apresentará em primeiro lugar Embargos de Declaração visando suprir omissões e contradições existentes na Sentença de Pronúncia e, caso seja necessário, novamente irá ingressar com recurso em sentido estrito para que o Tribunal de Justiça do Amazonas possa decidir pela impronúncia do Acusado."
Confira a nota na Íntegra:
"A defesa de Raphael Wallace Saraiva de Souza, em virtude da recente Sentença de Pronúncia prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus nos Autos do processo nº 0237936- 75.2009.8.04.0001, vem oficialmente esclarecer que a referida Sentença não se coaduna com o habitual senso de Justiça de nosso Tribunal e incorre novamente em situações jurídicas que ensejarão a impetração de novos recursos. Neste norte, o Sr. Raphael Souza, se sentindo prejudicado no exercício Constitucional do Contraditório e da Plenitude de Defesa, apresentará em primeiro lugar Embargos de Declaração visando suprir omissões e contradições existentes na Sentença de Pronúncia e, caso seja necessário, novamente irá ingressar com recurso em sentido estrito para que o Tribunal de Justiça do Amazonas possa decidir pela impronúncia do Acusado. Por fim, o Sr. Raphael Souza vem a público novamente negar veementemente ter qualquer tipo de participação nos fatos que lhe estão sendo imputados no referido processo."
