Manaus/AM – A Defensoria Pública Amazonas (DPE-AM) ingressou uma ação civil pública contra a Águas de Manaus, nessa quarta-feira (25), pedindo indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos após o desabastecimento que atingiu 70% da cidade.
De acordo com a ação pública, vários bairros ficaram sem água entre os dias 21 e 23 de julho desse ano. Na ocasião, a concessionária alegou que a interrupção foi ocasionada inicialmente pela falta de energia elétrica e, posteriormente, por vazamentos na tubulação, o que resultou na paralisação da produção de água tratada em algumas regiões da cidade.
Segundo a ação, como as motivações decorreram de um fortuito interno, caracterizando a responsabilidade como risco do empreendimento, a concessionária recebe a responsabilização pelos danos ocasionados.
“Após o reconhecimento das falhas cometidas, o Nudecon, com o intuito de garantir os direitos dos consumidores e cidadãos manauaras, busca abrigo do Poder Judiciário para que sejam indenizados pelos danos morais coletivos gerados”, ressaltou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM, defensor público Christiano Pinheiro.
A Águas de Manaus informou que os dias em que houve a ausência do serviço serão descontados nas faturas seguintes.
