Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início a um acordo para resguardar os direitos de 3.500 famílias que moram na comunidade indígena Nova Vida (antiga Cemitério Indígena), na Zona Norte de Manaus. Essas pessoas corriam o risco de serem obrigadas a deixar suas casas, devido a uma reintegração de posse prevista para acontecer em novembro.
Segundo o defensor público Thiago Rosas, o mandado de reintegração já estava nas mãos do oficial de justiça, aguardando cumprimento a partir de 31 de outubro – quando termina o prazo de suspensão das reintegrações coletivas estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, por conta da pandemia de Covid-19.
Realizada no dia 27 de setembro, a reunião foi intermediada pela DPE-AM e contou com lideranças da comunidade e representantes do MPF, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Governo do Estado. O processo de construção de consenso visa construir um acordo que preserve as riquezas naturais e arqueológicas do local sem prejudicar as famílias que habitam a comunidade.
Esse plano vai contemplar ações de educação patrimonial, construção de centro cultural, resgate das urnas funerárias e seu depósito em instituições capacitadas, além das compensações ambientais que serão indicadas pelo MPF na próxima reunião, prevista para o fim de outubro.
