As atividades iniciais do evento ocorreram nessa quarta-feira, no hotel Holiday Inn, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, que exaltou a importância das atividades dos Notários e Registradores, dadas as dificuldades geográficas e estruturais nas comarcas da Amazônia.
“Vocês têm um trabalho muito importante dentro do sistema,trazendo a cidadania aos povos isolados. A nossa Amazônia tem um grande potencial, pois nossos caboclos conseguem elaborar ideias e projetos que, inclusive, são adotados pelo Brasil afora. Nosso modelo de sistema, elogiado e referência internacional está sendo visto na Inglaterra como case de sucesso na comunicação processual “, diz o corregedor-geral, referindo-se ao sistema Projudi, ora instalado em todas as comarcas do interior do Amazonas.
Também presentes na abertura do 4º Encontro Amazonense de Notários e Registradores o presidente da Anoreg e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Marcelo Lima Filho; o secretário executivo da Secretaria de Política Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes; o secretário executivo da Secretaria da Secretaria de Política Fundiária, Lúcio Carril, que representou o secretário Ivanhoé Amazonas Mendes Filho; a superintendente nacional de regularização fundiária na Amazônia Legal, Shirleu Anne Abreu do Nascimento; a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas, Maria das Graças de Miranda Sales e o presidente do Instituto de Protestos e Títulos do Brasil, José Carlos de Oliveira.
O 4º Encontro Amazonense de Notários e Registradores, organizado pela Associação de Notários e Registradores do Amazonas, também conta com a 2ª Oficina de Regularização Fundiária, que, segundo o desembargador, é ação a ser desenvolvida por meio da cooperação mútua.
“Sabemos que não é só implementar um sistema informatizado no Estado, mas implantar um sistema de mudança de cultura e trabalhar em cima disso para que essa ação traga benefícios à população. A Corregedoria está alinhada com a Anoreg”, afirma o corregedor-geral.
O secretário executivo da Secretaria de Política Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes, falou da importância da troca de informações entre a Anoreg e o Governo do Brasil.
“Esse evento vem para discutirmos o Provimento 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Carta de Cuiabá, que é um documento construído com os presidentes das Anoregs da Amazônia para trazer e praticar um entendimento de como se trabalha e registra a averbação dessas terras federais”, explica Sérgio Lopes.
Latifúndio como tema
O 4º Encontro Amazonense de Notários e Registradores, que teve início nessa quarta-feira, no hotel Holliday Inn, Zona Sul de Manaus, acontece nos dias 9, 10 e 11 de outubro e reúne mais de 150 participantes.
Em seu primeiro dia orienta sobre o registro de terras públicas. Para o secretário executivo da Secretaria de Política Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes, os cartórios extrajudiciais são agentes de primeira necessidade para a prática de projetos fundiários que beneficiam a Sociedade.
“Na Amazônia há milhões de hectares de áreas federais que precisam ser regularizadas e destinadas, para que os governos verifiquem qual o seu uso e finalidade em projetos. Nessa realidade, os cartórios extrajudiciais são parceiros importantíssimos, estando no início, no meio e no final do processo. É uma demanda dos governantes, dos produtores da Amazônia e da Sociedade que se regularize estas terras”, afirma o secretário executivo Sérgio Roberto Lopes.
