Manaus/AM - O Consórcio Amazônia recorreu à Justiça para obrigar a Prefeitura de Manaus a aumentar a tarifa por hora de estacionamento rotativo da Zona Azul. A ação, de outubro deste ano, tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas.
A concessionária quer aumentar o preço de R$ 2,45 para R$ 4,00. Segundo a empresa, o reajuste anual está previsto no contrato. “A tarifa originária R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) está muito aquém do mínimo necessário para a manutenção das atividades da empresa requerente que vem arcando com um enorme prejuízo, especialmente em se tratando de todas as situações enfrentadas nos últimos dois anos com a pandemia”, disse a empresa.
Entretanto, o procurador do município, João Victor da Silva, questionou os cálculos que aumentam a taxa em 63%. “O Requerente apresentou cálculos considerando expressamente o período entre agosto/2014 a agosto/2022, indicando que o valor correto da tarifa seria R$ 4,00/h (quatro reais por hora). Ou seja, é perceptível de plano que este embutiu período anterior à assinatura do contrato em seus cálculos (04/08/2015)”.
A empresa também citou a pandemia da Covid-19, que causou uma suspensão da cobrança da Zona Azul no período de dez meses, de março a dezembro de 2020. Conforme a concessionária, a cobrança da taxa normalizou apenas em agosto deste ano.
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