Diante de notícias veiculadas na imprensa sobre as iniciativas para relativizar o uso de máscaras em vários estados e capitais, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgou nota apelando aos gestores para manter o uso obrigatório dessa medida, por considerá-la ainda indispensável para o sucesso dos esforços contra a pandemia de Covid-19.
Ao citar experiências frustrantes de alguns países que acreditavam ter superado os riscos e suspenderam a obrigatoriedade do uso de máscaras, afrouxaram as medidas de prevenção, a nota do Conass, assinada pelo presidente Carlos Lula, afirma que essas ações fizeram os números de casos e de óbitos, obrigando-os a retroceder.
Em Manaus, a Lei nº 2.643, de 30 de julho de 2020, sancionada pelo ex-prefeito Arthur Neto, estabelece multa de uma UFM (Unidade Fiscal do Município) no valor de R$ 108,95 a quem for flagrado sem máscara de proteção circulando na capital.
A lei tem validade enquanto durar o surto de epidemia da Covid-19, mas é omissa quanto ao órgão responsável pela fiscalização e a aplicação da multa.
O Conass explica sentir-se no dever de alertar todos os do Sistema Único de Saude (SUS) para manter o uso obrigatório de máscaras, nos moldes atuais, como estratégia indispensável ao sucesso de esforços contra a pandemia.
O conselho lembra que a vacinação da população, a testagem e o consequente monitoramento dos casos detectados e de seus contatos, somam-se ao uso de máscaras, à lavagem frequente das mãos e a utilização de álcool em gel como medidas indispensáveis para a superação da pandemia.
Por isso, pede cautela e prudência. Para a entidade, os outros interesses que não os da proteção da população não podem se sobrepor à salvaguarda de nosso mais importante patrimônio: a vida e a saúde de todos os brasileiros.
