Arthur Neto desmonta 'fake news' sobre suspensão de contribuição patronal

Por Portal do Holanda

30/10/2020 10h20 — em Manaus

Servidores municipais ativos somam mais de 32 mil pessoas. Foto: Reprodução

Manaus/AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, repudiou os boatos sobre um possível rombo na Previdência Municipal que seria deixado por sua gestão. Arthur, por meio de um vídeo postado em suas redes sociais, na noite desta quinta-feira, 29/10, esclareceu que a Lei 2.696, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, autoriza suspensão temporária do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que em nenhum momento foi suspensa a contribuição dos servidores públicos municipais ativos, que somam mais de 32 mil.

“Pelo amor de Deus, as pessoas são capazes de tudo para ganhar uma eleição. Não basta usar um hospital de campanha para se dar crédito, quando não os têm, mas têm que tentar manchar a reputação e o trabalho das pessoas, além de espalhar o pânico entre aposentados, pensionistas e servidores ativos, que trabalham na esperança de ter uma aposentadoria decente”, disse o prefeito, esclarecendo ainda que a medida se dá para manter o equilíbrio fiscal e em virtude do déficit na arrecadação municipal no auge da pandemia do novo coronavírus, estimado em R$ 500 milhões no período de maio a setembro.

O prefeito lembrou ainda que encontrou a Previdência desestabilizada e afundada em aplicações em fundos podres e que, durante os oito anos de sua gestão, “caçou como rato” todos os fundos podres, que somavam mais de R$ 240 milhões, e hoje a Previdência tem fundos aplicados em títulos bons da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Conforme estabelece o artigo 9º, parágrafo 2º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, é autorizada a suspensão das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, desde que haja uma lei local autorizando.

“Temos uma carteira de investimentos com mais de um bilhão, temos caixa suficiente para suportar essa suspensão da arrecadação”, explicou a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon. “Não houve em momento algum a ausência de repasse das contribuições dos servidores, que permaneceram sendo retidas e recolhidas corretamente aos cofres da Previdência. Até porque, na falta desse repasse, a prefeitura estaria incorrendo em crime tributário”, esclareceu.