Brasil
Vale consegue liminar que suspende garantia de R$ 7,9 bilhões pela tragédia de Brumadinho
A mineradora Vale informou nesta quinta-feira (11) que obteve liminar para suspender decisão que obrigava a empresa a demonstrar reservas de R$...
4 anos atrás
Brasil
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60...
4 anos atrás
Supremo
Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão liminar (provisória) que amplia o...
4 anos atrás
Amazonas
Justiça Federal determina recolocação de corrente retirada por deputado da br-174; confira decisão
Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para garantir a manutenção do...
4 anos atrás
Barreirinha
Cai portaria que proibia uso de minissaias no interior do Amazonas
Decisão da magistrada Onilza Abreu Gerth, do plantão judicial da 2ª Instância, em Manaus, desta sexta-feira, dia 25,...
5 anos atrás
Cooperativa médica
Unimed Manaus obtém liminar que garante vínculo com sistema nacional
Manaus/AM - A 16ª Vara Civil e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus concedeu, nesta terça-feira, dia 9, liminar à Unimed Manaus,...
5 anos atrás
Direto à intimidade
Gilmar suspende quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente afastado da Vale
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS) 36518 para limitar a...
5 anos atrás
Corrupção
Ministros do STJ votam pela soltura do ex-presidente Temer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela soltura do ex-presidente Michel Temer, nesta terça-feira, dia 14, quando...
5 anos atrás
Amazonas
Justiça concede liminar que proíbe reajuste da tarifa de ônibus em Manaus
Manaus/AM - O juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Crimes contra a Ordem Tributária da...
7 anos atrás
Amazonas
Justiça suspende licenças do Ipaam para garimpo no Amazonas
Manaus/AM - A 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas acatou o pedido contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que o...
7 anos atrás