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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies até dezembro

Foi sancionada nesta quinta-feira (9) pelo pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que suspende o pagamento do Fies até o último dia...

4 meses atrás

Brasil

Bolsonaro sanciona lei de prevenção à Covid-19 em comunidades tradicionais do país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 16 vetos, a lei para prevenir a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas,...

4 meses atrás

Brasil

Bolsonaro sanciona projeto que permite restaurante doar comida a pessoa em situação vulnerável

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que autoriza a doação de refeições e alimentos que não forem vendidos em estabelecimentos...

5 meses atrás

Amazonas

Em Manaus, lei obriga que supermercados ofereçam álcool em gel para clientes

Foi sancionada pelo prefeito Arthur Arthur Virgílio Neto (PSDB), a lei que obriga supermercados, hipermercado e atacadista a fornecerem álcool...

5 meses atrás

Vai para sanção

Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...

5 meses atrás

Acesso à informação

Governo amplia sigilo de documentos solicitados por meio de lei

  • Governador do Amazonas garante salários de servidores até final do ano
  • O governo ampliou o sigilo de documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão de mudar a dinâmica da...

    5 meses atrás

    Coronavírus

    Decreto amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro

    O Governo Federal publicou, na terça-feira (2), o Decreto nº 10.386 que amplia capacidade operacional do Exército...

    5 meses atrás

    Suspensão imediata

    STF mantém suspensão do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a...

    5 meses atrás

    Brasil

    Negociação de drogas captada em interceptação telefônica não sustenta denúncia de tráfico, diz STF

    A ausência total de apreensão de entorpecentes e sua comprovação por laudo técnico caracterizam situação em que a denúncia por tráfico de...

    6 meses atrás

    R$ 50 mil

    Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado por coronavírus

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais...

    6 meses atrás