Para proteger idosos, crianças e animais, a Câmara de Vereadores de Campinas aprovou, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício e rojões com efeitos sonoros.
Caso a lei seja sancionada pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB), Campinas passará a permitir apenas a soltura de fogos visuais, que trazem luzes e cores, sem estampidos. A lei valerá para locais públicos e privados, sejam abertos ou fechados, e prevê multa de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la.
O valor será dobrado em caso de reincidência.
Segundo o vereador Paulo Bufalo (PSOL), autor do projeto, a exemplo de Ubatuba, no litoral de São Paulo, onde uma lei semelhante vigora desde março deste ano, a ideia é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo, principalmente durante grandes festas como Réveillon e finais de campeonatos.
A proposta vai ao encontro de uma solicitação antiga de ativistas e protetores dos animais, que acompanharam a votação na quarta-feira, mas também visa o bem-estar de idosos, doentes e crianças com autismo.
Segundo o parlamentar, a proposta inicial considerava apenas os problemas que o barulho traz aos animais, mas conforme as discussões foram ocorrendo, "várias entidades e associações de pais de crianças autistas e idosos passaram a apoiar o projeto, que foi ganhando força e acabou sendo aprovado por unanimidade".
O projeto veio para complementar a legislação, já existente, que proíbe a comercialização e a instalação de indústrias do ramo no perímetro urbano da cidade. A prefeitura informou que o projeto será analisado pelas áreas responsáveis, inclusive no que diz respeito à fiscalização, e deve ser sancionado ou vetado em até 15 dias. Fonte: UOL.
