O reflexo das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) foi tema de um seminário promovido nesta quinta-feira (14/11) na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O presidente da CorteIDH, Diego García-Sayán, e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, estiveram na abertura do evento. Também estavam presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
García-Sayán afirmou que a América Latina conseguiu “construir um sistema interamericano e jurisdicional de direitos humanos” em harmonia com os tribunais nacionais. Há alguns anos, disse ele, seria “quase ingênuo” acreditar no funcionamento de um tribunal sobre o tema na região.
No início da semana, ele participou no país da análise do caso de desaparecidos na Colômbia, em 1985, quando o Palácio de Justiça foi tomado por forças militares em resposta à ação do grupo político M-19. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
