Uma decisão rara da Justiça de Brasília: o Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que foi acusada – por seu marido - de adultério, depois que ele recebeu o diagnóstico de ser portador de doença sexualmente transmissível.
A dura realidade foi que o cônjuge homem considerou que contraíra a enfermidade com a esposa devido a relações que ela teria mantido fora do casamento.
O que contou para a decisão não é a questão se alguém foi ou não infiel - até porque algumas dessas doenças podem ser contraídas em sanitários públicos.
O julgado levou em consideração “o fato de o diagnóstico ter sido fixado sem exame laboratorial”. Autoridades sanitárias do DF alegaram que o procedimento seguiu as diretrizes do Ministério da Saúde.
O valor da indenização é modesto: R$ 5 mil. (Processo em segredo de justiça).
Fonte: Espaço Vital
