A juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou que o site MidiaNews retire do ar todas as notícias relacionadas as perseguições e ameaças de um empresário contra sua ex-mulher. A reportagem se baseou em documentação pública: uma série de boletins de ocorrências e uma medida protetiva, concedida pela própria juíza, em favor da empresária.
De acordo com reportagem publicada pelo site, a juíza atendeu a um pedido da defesa do empresário. Tatiane Colombo alegou que a medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal.
Uma das reportagens censuradas foi feita com base em uma entrevista concedida pela própria juíza ao MidiaNews , falando da importância da medida protetiva. Os boletins de ocorrências relatavam as ameaças que a empresária teria sofrido, inclusive de morte, assim como episódios em que ela teria sido perseguida, em locais públicos e privados, como um salão de beleza.
O diretor do site, o jornalista Ramon Monteagudo, afirmou que a decisão fere a liberdade de imprensa. “Respeitamos a decisão do Poder Judiciário e retiramos, assim que notificados, as reportagens do site. Entendemos, no entanto, que a decisão fere a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição Federal, e o direito que os cidadãos têm de receber informações públicas sobre um caso emblemático como este, de violência contra a mulher, que atinge a todas as classes e setores sociais”, disse.
Segundo ele, a decisão do Judiciário mato-grossense sobre o caso pode ser um precedente perigoso. “Esse tipo de veto é grave, pois impede a imprensa de cumprir o seu papel social, assim como cerceia a livre atuação profissional dos jornalistas do site, de avançar na cobertura do caso. Respeitamos o direito do filho do casal de ser resguardado, mas a Justiça não poderia ter determinado, por exemplo, a retirada da foto do empresário, ou do nome dos envolvidos das reportagens, indicando ao site o uso expresso de suas iniciais? Isso também não resguardaria os interesses do menor?”, questionou.
Monteagudo ressaltou que o site se pautou em preceitos editoriais éticos ao abordar o assunto e que o site disponibilizou espaço para que o empresário se manifestasse. A assessoria jurídica do MidiaNews irá recorrer contra a decisão da juíza.
