Instituto Pro Bono elogia decisão do Conselho Federal da OAB

Os pais de Lia Miriã Domingos Samurio, de um ano e oito meses, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) após serem acusados pelo Ministério Público do estado pela morte da...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir o Ministério Público e tribunais de realizarem reprogramações financeiras destinadas a acelerar o pa...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (27) um parecer no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que apenas médicos estão autorizados a realizar abortos em situações previst...