O Reino Unido, que tenta cortar gastos para superar a crise financeira, encontrou outra forma de economizar. Vai começar a cobrar dos próprios presos os estragos feitos nos presídios. O esquema, que deve entrar em vigor já no dia 1º de novembro, vai funcionar assim. Sempre que ficar comprovado que um presidiário depredou a cela, o juiz de execução determinará que seja retirado diretamente da conta dele o valor para pagar todos os consertos necessários. O juiz só precisará manter na conta do condenado uma quantia mínima para gastos pessoais necessários. Todo o resto vai para os cofres públicos.
Tabela de preço
O governo britânico está definindo uma lista de valores para cada item do presídio quebrado. A privada e a pia, por exemplo, vão custar mil libras (R$ 3,5 mil). Porta da cela e janela vão ficar por 832 e 419 libras, respectivamente (R$ 3 mil e R$ 1,5 mil). Os valores poderão ser cobrados em prestações. Uma vez que os presos terminem de cumprir a pena, qualquer dívida será zerada, tenham pago o valor integral ou não.
Falência em massa
E por falar em crise, a situação na Inglaterra anda difícil para os advogados que trabalham sozinhos ou em pequenas bancas. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal da Law Society of England and Wales , mais de mil escritórios de pequeno porte fecharam suas portas só no último ano. Um dos grandes culpados é o corte na assistência judiciária, já que muitas dessas bancas sobreviviam com o dinheiro que recebiam do governo para representar os carentes.
Direito sem fronteiras
Depois da Espanha, chegou a vez de a Romênia começar a preocupar a Ordem dos Advogados da Itália. A entidade resolveu aumentar o rigor ao analisar pedido de registro de advogados que atuam na Romênia. É que, segunda os italianos, há mais de uma entidade romena cadastrando profissionais e nem todas observam as exigências mínimas da União Europeia para atuar como defensor. Em um comunicado, a Advocacia italiana avisou que só vai aceitar pedido feito por advogados que estejam registrados na Uniunea Nationala a Barourilor din Romania .
Vote sim
Enquanto a Justiça de alguns países encolhe, a da Irlanda deve crescer. É o que defende a Ordem dos Advogados irlandesa ( Law Society of Ireland) , que pediu a todos os seus associados que votem sim no referendo do próximo dia 4 de outubro, sobre a proposta de criação de uma Corte de Apelação. A necessidade de mais um tribunal é tão grande que a Ordem orientou os defensores a escrever a seus clientes pedindo que também votem pelo sim. Se for criada, a Corte de Apelação deve desafogar a Suprema Corte da Irlanda, que atualmente é a última instância para todos os casos judiciais e demora, em média, quatro anos para começar um julgamento.
Velha e nova guarda
Esta terça-feira (1º/10) é dia de festas na Justiça da Europa. A Suprema Corte da Holanda e do Reino Unido fazem aniversário na mesma data. A diferença fica por conta da quantidade de velas. Enquanto a corte britânica celebra quatro anos, a holandesa, criada no século XIX, comemora 175 anos de existência.
Oferta de emprego
Se deixar a política, o senador e ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi já tem trabalho garantido. A Codacons, associação em defesa dos consumidores italianos, convidou Berlusconi para prestar serviço voluntário. “No interesse dos cidadãos e da Itália, Berlusconi faria bem se renunciasse ao cargo de senador e começasse a prestar serviços sociais como voluntário. Nosso escritórios estão à sua disposição”, disse o presidente da Codacons, Carlo Rienzi.
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