A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24/6), na abertura da reunião com governadores e prefeitos, que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. O anúncio ocorre em meio a uma onda de protestos por melhores serviços públicos e contra a corrupção.
"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse Dilma. Ela propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas. A presidente pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.
No anúncio Dilma propôs cinco pactos nacionais:
Responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.
Reforma política, com a convocação de um plebiscito popular para decidir a instalação de uma Assembleia Constituinte específica para o tema.
Saúde, com a permissão de médicos estrangeiros trabalhar no interior do país, e mais vagas nos cursos de medicina e residências médicas.
Transporte público, com mais metrôs, veículos leves sobre trilhos e corredores de ônibus.
Educação pública, com a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor. Com informações da Agência Brasil.
