Início Justiça & Direito Contradições em denúncia levam a absolvição de professor acusado de assédio
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Contradições em denúncia levam a absolvição de professor acusado de assédio

Entendendo não haver provas suficientes da acusação, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolveu o professor da Universidade Federal de Pernambuco Jorge Zaverucha da denúncia de assédio sexual a uma aluna. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, Manoel Erhardt, e deram provimento a Apelação Criminal da defesa do professor, comandada pelos advogados Ademar Rigueira Neto e Maria Carolina Amorim , do escritório Rigueira, Lima & Associados Advocacia Criminal.

Orientanda de Zaverucha no mestrado, a mulher disse que, durante uma monitoria, teria sido assediada por ele e, enquanto fugia pela escadaria do campus , foi novamente atacada pelo professor. De acordo com Maria Carolina Amorim, advogada responsável pela sustentação oral da defesa, os depoimentos da aluna foram marcados por contradições e inverdades. Um dos pontos mencionados pela advogada foi o fato de a mulher ter dito quer Zaverucha se ofereceu para ser seu orientador de mestrado quando, segundo ela, ocorreu o contrário.

A advogada afirma que os elevadores da UFPE estavam quebrados no dia em que a mulher diz ter sido assediada, o que a teria feito descer pela escada enquanto fugia do professor. No entanto, continua Maria Carolina Amorim, tanto as escadarias como os corredores estavam lotados, e nenhum estudante, professor ou funcionário viu a abordagem, o que reforçou a tese de falta de provas.

Ela cita ainda o fato de a vítima ter procurado a imprensa e denunciado o caso em outras instituições. Outros alunos de Jorge Zaverucha, aponta ela, também prestaram depoimento e atestaram a postura rigorosa e profissional do professor, conhecido na instituição por reprovar diversos estudantes.

O professor foi condenado em primeira instância, em decisão tomada pelo juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. A pena fixada para Jorge Zaverucha foi de um ano e nove meses de prisão, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas. O juiz também determinou a perda do cargo público — o fato de o réu ser professor da UFPE atraiu a competência da Justiça Federal para o caso — e pagamento de R$ 50 mil à vítima a título de reparação. O professor aguardava em liberdade o julgamento da Apelação Criminal.

Apelação Criminal 9.531

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