O motorista Fábio da Silva Moreira, acusado de causar o acidente que matou o mototaxista Irivaldo Silva da Conceição e deixou uma passageira gravemente ferida em abril de 2024, será julgado por uma das Varas do Tribunal do Júri de Manaus. A decisão foi assinada na última sexta-feira (3) pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da 1ª Vara Criminal da capital.
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), declinou da competência do caso e entendeu que a conduta do motorista configura homicídio com dolo eventual — ou seja, quando se assume o risco de matar. Com isso, o processo foi enviado para a Justiça especializada em crimes dolosos contra a vida.
Na decisão, o juiz considerou os fortes indícios reunidos ao longo da investigação que apontam para a gravidade da conduta de Fábio na manhã do crime:
Direção perigosa: O acusado trafegava na contramão pela Avenida Torquato Tapajós, uma das principais vias de Manaus, onde colidiu de frente com a motocicleta da vítima.
Sinais de embriaguez: Testemunhas e policiais relataram que o motorista apresentava visíveis sinais de alteração alcoólica. Garrafas de bebidas foram encontradas dentro do veículo. Embora ele tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro, os relatos foram validados pela Justiça.
Tentativa de fuga e suborno: Depoimentos apontaram que o condutor tentou fugir após a batida. Segundo as investigações da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) à época, ele chegou a oferecer R$ 10 mil a um grupo de mototaxistas para conseguir escapar antes da chegada da polícia, mas a proposta foi rejeitada.
O magistrado destacou que tribunais superiores, como o STF e o STJ, respaldam o envio de crimes de trânsito ao júri popular quando combinados fatores de extrema periculosidade, como embriaguez ao volante e tráfego na contramão.
O acidente ocorreu no início da manhã de 8 de abril de 2024, no Viaduto de Flores. Fábio dirigia um veículo modelo Volkswagen T-Cross quando invadiu a contramão do viaduto e atingiu violentamente a moto de Irivaldo Silva da Conceição.
Com o impacto, o mototaxista foi arremessado e arrastado por mais de 100 metros. O óbito foi constatado no local pelas equipes do Samu. Na garupa estava a passageira Cinthia Gonçalves Melo, que sobreviveu à colisão, mas sofreu múltiplas fraturas nos braços e nas pernas e precisou ser hospitalizada na capital.
Agora, caberá à Vara do Tribunal do Júri dar andamento à ação penal e conduzir a fase de instrução processual que definirá a data do julgamento popular do acusado.
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