Cunha pede ao Supremo para voltar à Câmara
BRASÍLIA – O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a exercer o mandato parlamentar. Cunha está afastado de suas atividades desde maio, por decisão do próprio tribunal. No julgamento, os ministros concluíram que o deputado estava usando o mandato para manobrar no sentido de tentar atrapalhar as investigações contra ele no STF e no Conselho de Ética da Câmara.
No pedido, a defesa argumenta que Cunha obteve o mandato pelo voto popular e, por isso, não poderia ser impedido de exercê-lo. Os advogados também afirmaram que seu afastamento não é mais necessário. Isso porque, como ele não é mais presidente da Câmara, não poderia mais usar o cargo para obstruir as investigações.
Os advogados também argumentam que o processo contra o deputado no Conselho de Ética está adiantado e, como ele não está no Congresso, a defesa está sendo prejudicada. O pedido será analisado pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Não há previsão de quando isso vai acontecer.
ASSUNTOS: impeachment, Brasil
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11/05/2024
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