Por Leika Kihara

TÓQUIO, 20 Fev (Reuters) - A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, prometeu nesta sexta-feira romper com a "austeridade fiscal excessiva", ao mesmo tempo em que procurou tranquilizar os mercados, afirmando que estabeleceria regras claras para restaurar as finanças do país.

Takaichi também prometeu impulsionar o investimento de longo prazo em áreas-chave de crescimento por meio de uma estrutura orçamentária plurianual, o que representaria uma reformulação na forma como o Japão elabora seus orçamentos.

As declarações da primeira-ministra destacam um risco financeiro fundamental: seu plano de gastos deve rejuvenescer a quarta maior economia do mundo sem provocar nervosismo em relação à dívida, o que poderia desencadear outra queda do iene e dos títulos do governo.

Em um discurso ao Parlamento, Takaichi repetiu sua determinação em buscar uma "política fiscal responsável e proativa" com o objetivo de aumentar os investimentos em áreas como inteligência artificial, chips e construção naval para elevar o potencial de crescimento do Japão.

"Meu governo romperá com a tendência de longa data de austeridade fiscal excessiva e subinvestimento crônico para o futuro", disse Takaichi, acrescentando que o Japão não deve hesitar em aumentar os gastos para apoiar o investimento privado.

Conhecida como defensora de uma política fiscal e monetária flexível, Takaichi levou o partido governista a uma vitória esmagadora nas eleições gerais de 8 de fevereiro, com a promessa de aumentar os gastos e suspender por dois anos o imposto sobre o consumo de alimentos.

Seus apelos por grandes gastos e cortes de impostos provocaram uma onda de vendas de títulos do governo e do iene no final do ano passado, com os investidores preocupados sobre como o Japão — que carrega o maior endividamento do mundo desenvolvido — financiaria seus grandes planos de gastos.

Takaichi disse que, para tornar as iniciativas do governo mais previsíveis para as empresas, seu governo reformulará a forma como os orçamentos estaduais são elaborados, promovendo orçamentos plurianuais e fundos de investimento de longo prazo.

No Japão, o governo define orçamentos anuais, nos quais as despesas são apropriadas para um ano, em vez de abranger vários anos, para garantir que os gastos sejam examinados pelo Parlamento.

"Para investimentos em gestão de crises e crescimento que geram retornos superiores ao custo do investimento e contribuem para o crescimento do PIB, vamos gerenciá-los sob uma estrutura orçamentária plurianual separada", disse ela.

"Ao mesmo tempo, não adotaremos políticas fiscais imprudentes que prejudiquem a confiança do mercado", disse ela, prometendo buscar receitas por meio de cortes em alguns subsídios existentes.

O governo também manterá o ritmo de aumento da dívida dentro da taxa de crescimento econômico e reduzirá de forma constante a relação dívida/PIB do Japão para garantir a sustentabilidade fiscal, disse ela, acrescentando que estabelecerá indicadores específicos para medir o progresso.

(Reportagem de Leika Kihara)