29 Jan (Reuters) - O grupo português Mota-Engil assinou o contrato de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do primeiro túnel imerso da América Latina, entre as cidades litorâneas paulistas de Santos e Guarujá.

De acordo com comunicado emitido pela empresa nesta quinta-feira, o valor de investimento é de aproximadamente R$7,8 bilhões, dos quais até R$5,1 bilhões serão provenientes de contribuições públicas durante a fase de construção, divididas igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal, sendo o restante de responsabilidade da concessionária.

O prazo da concessão será de 30 anos e inclui a construção da infraestrutura de 1,5 quilômetro de extensão, dos quais 870 metros estarão submersos sob o canal de acesso ao porto de Santos, tendo a concessionária como compensação, após o início das operações, o direito de receber uma receita anual fixa equivalente a R$436,1 milhões.

O contrato também prevê receita adicional estimada em aproximadamente R$2,5 bilhões durante o período operacional.

O túnel contará com três faixas em cada sentido, com uma linha para veículos leves sobre trilhos (VLT), uma área dedicada a ciclovias e pedestres.

A nova faixa rodoviária deverá agilizar o tempo de travessia entre as duas cidades de cerca de uma hora para cinco minutos, disse a empresa portuguesa, beneficiando uma população de 720.000 pessoas que atualmente dependem de uma conexão rodoviária de 40 quilômetros ou de balsas para se movimentarem entre as duas margens.

A Mota-Engil venceu em setembro o leilão do projeto, com oferta de desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual de R$438 milhões, enquanto a outra credenciada no leilão, o grupo espanhol de engenharia Acciona, não ofereceu desconto sobre a contraprestação.

O contrato é um dos maiores lançados no âmbito do Novo PAC, disse a empresa.

(Por Michael Susin em Barcelona)