Proibida venda e consumo de bebida alcóolica no Amazonas a partir de hoje

Manaus/AM - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Thury, e o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, assinaram portaria publicada nesta terça-feira (10) que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcóolicas no período entre as 22h do dia 14 de novembro até as 18h do dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais deste ano.

A medida visa resguardar a ordem dos trabalhos eleitorais e diminuir o número de ocorrências nas seções, e inclui bares, restaurantes, supermercados e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Amazonas.

O descumprimento da determinação, que começa a valer hoje, caracteriza crime de desobediência, de acordo com o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro.