BRASÍLIA - A equipe econômica iniciou a semana em uma ofensiva em defesa da reforma da Previdência. Em suas contas oficiais no Twitter, o e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, , expuseram argumentos para amenizar a impopularidade da reforma, investindo na tese de que as alterações nas regras previdenciárias acabam com privilégios e distorções que hoje favorecem quem ganha mais e quem trabalha no setor público. Paralelamente, no Rio de Janeiro,.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou na rede social que hoje só consegue se aposentar por tempo de contribuição as pessoas que ganham mais. A parcela que tem os menores salários não consegue trabalhar por muito tempo com carteira assinada e acaba tendo que esperar a idade mínima para se aposentar. Entre as pessoas que requerem a aposentadoria por tempo de contribuição, a média de idade é de 58 anos, “idade não condizente com a atual expectativa de vida dos trabalhadores em idade de aposentadoria, que é de 84 anos”.
No recorte social, essa diferença fica maior, conforme o Planejamento: “Trabalhadores que ganham 1 salário mínimo se aposentam, em média, com 60 anos, enquanto trabalhadores que ganham entre 6-7 salários mínimos se aposentam com 50,1 anos. A reforma da previdência corrigirá essa distorção”.
Oliveira ainda deixou claro que a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres só será aplicada em 2038 para quem se aposenta por tempo de contribuição. Isso porque o projeto que está no Congresso Nacional prevê um período de transição de 20 anos. Assim, nos dois primeiros anos após a aprovação da reforma, a idade mínima será de 53 anos para mulheres e 55 para homens.
Tanto o ministro do Planejamento quanto o secretário da Fazenda deixaram claro que as regras para os trabalhadores rurais e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não serão alteradas e que não será possível receber menos que um salário mínimo com as novas regras previdenciárias.
“A pergunta que você deve fazer é: existe alguma proposta alternativa de reforma da previdência que proteja mais os pobres do que a proposta atual de reforma da previdência do governo? Acho que a resposta é não”, disse Mansueto.
O secretário do Ministério da Fazenda argumentou ainda que colocar um teto para o acúmulo de aposentadorias e pensões (em dois salários mínimos) “é algo justo e não muda nada para as famílias de baixa renda”. E lembrou que, hoje, 80% das pensões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem valor de até 2 salários mínimos e 55% de um salário mínimo.
O ministro do Planejamento ainda afirmou que a reforma acabará com a desigualdade existente hoje entre os setores público e privado: “Deputados, senadores, juízes e servidores públicos terão seus benefícios previdenciários públicos limitados ao teto do INSS (R$ 5.531,31), assim como ocorre com os trabalhadores do setor privado”, disse.
