RIO - O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou em coletiva realizada no Rio que, a alteração da política de reajuste de preços do gás de cozinha, anunciada nesta manhã, não trará prejuízos ao consumidor nem à Petrobras. Pelo contrário. Segundo o comandante da estatal, como a revisão de preços passará a ser feita, a partir de agora, a cada três meses, e não mensalmente, e considerando a média das cotações internacionais e do câmbio para um período de 12 meses, a volatilidade de preços será suavizada.
Diante da política de reajustes mensais adotada no ano passado, o preço do gás avançou 16% em 2017, ano em que a inflação geral - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - foi bem menor (2,95%) e a mais baixa em quase 20 anos.
Variações acima de 10% - para cima ou para baixo - precisarão de autorização do grupo executivo de mercado e preços, formado pelo presidente da Petrobras e por diretores da companhia. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 5 de cada novo trimestre) pode ser modificada. A Petrobras explicou que, caso o índice de reajuste seja muito elevado, poderá ser decidido não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação futura.
— Se nós mantivéssemos a política anterior os preços continuariam a ser submetidos a essa enorme variação de preços, que é fruto dessa sazonalidade. Na medida que, em vez de trabalhar com a curva, eu trabalho com a média em 12 meses, isso suaviza essa volatilidade. E, onde poderia dar problema com essas diferenças introduzimos o mecanismo de compensação, que garante que a Petrobras nem o consumidor sejam onerados. Esse mecanismo de compensação é a chave desse ajuste para que ninguém tenha prejuízos — garante Parente.
Esse mecanismo de compensação permitirá comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. Se o reajuste não for passado integralmente, as diferenças acumuladas em um ano serão ajustadas pela Selic (a taxa básica de juros) e compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.
A partir de agora, o novo preço será definido a partir da média das cotações internacionais e do câmbio a partir de um período maior: a política estabelecida em junho, e que foi interrompida em dezembro, usava a média mensal. Agora, haverá uma regra de transição: inicialmente de um período menor para, até o fim de 2018, ser considerado o prazo de doze meses anteriores.
De acordo com a Petrobras, o objetivo foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial. Ou seja, como o GLP residencial atende a uma grande camada de população de baixa renda, o Conselho determina que seus preços de venda nas refinarias para uso residencial seja menor do que os preços de venda do mesmo produto para uso industrial e comercial.
Parente garantiu que a decisão de alterar essa política foi puramente empresarial.
— Essa volatilidade causava impactos como uso de susbtitutos ao gás, inclusive com certo risco à saúde das pessoas. Me preocupa o risco de uso de substitutos que tragam risco à integridade física dos consumidores e produtos substitutitos competidores do gás. A certeza que temos é de que não haverá prejuizo para a petrobras e nem para o consumidor — reforçou Parente.
