BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma medida provisória para autorizar a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a comprar 1 milhão de toneladas de arroz, que seriam importadas de países da América do Sul.

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) afirmou que o objetivo é evitar a escassez do produto no mercado brasileiro, como consequência das inundações que atingem o Rio Grande do Sul, estado que concentra a produção de arroz. A MP também pretende evitar a especulação do preço da commodity.

Fávaro afirmou que a compra será feita por meio de um leilão internacional. Ele acredita que os vendedores sejam principalmente de países do Mercosul.

O estado do Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. O Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) afirmou que 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de 150 mil hectares.

Segundo o órgão, vinculado ao governo gaúcho, a região central do estado é a que apresenta menor percentual de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil hectares. Essa é a região mais afetada com as enchentes.

Fávaro afirma que mesmo assim houve perda de parte da produção que está na roça. Além disso, a parte já colhida encontra-se em armazéns e silos, que acabaram atingidos pelas inundações. O ministro também cita os problemas de logística para retirar a produção do estado.

"Então, uma das medidas que já está sendo preparada é uma medida provisória, autorizando a Conab a fazer compra na ordem de 1 milhão de toneladas [de arroz]", afirmou o ministro.

Fávaro explica que inicialmente haverá a compra de 200 mil toneladas de arroz, descascado e embalado. Ele afirma que esses produtos não vão concorrer com a produção dos agricultores gaúcho, que foram prejudicados com as chuvas fortes.

A medida provisória vai prever a compra de até 1 milhão de toneladas. No entanto, os leilões serão feitos em blocos, sendo que o primeiro será com as 200 mil toneladas anunciadas pelo ministro. Fávaro não deu prazos para essa compra.

O ministro diz, ainda, que os produtos adquiridos pela Conab serão vendidos "a balcão". Isso significa que serão vendidos para pessoas físicas que tenham interesse no produto ou pequenas vendas e mercados de periferias, de outras regiões do país.

"Não é concorrer. A Conab não vai importar arroz e vender para para os atacadistas, que são compradores dos produtos do agricultor. Então, o primeiro momento é evitar desabastecimento, evitar especulação".

Segundo a Conab, a produção nacional de arroz de aproxima do consumo doméstico anual, que está em torno de 10 milhões de toneladas.

Fávaro aponta que os produtos devem ser comprados de países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai. Ele afirma ainda não ser possível dimensionar a perda dos agricultores, uma vez que muitas áreas seguem inacessíveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia afirmado, nesta terça-feira (7), que o governo federal poderia ter que importar arroz e feijão para segurar a alta dos preços desses produtos, cuja produção foi afetada pelas inundações no Rio Grande do Sul.

"Agora, com a chuva, eu acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha", afirmou o presidente.

"Eu agora estou com uma briga para baixar o preço do feijão e do arroz. Porque está caro e com essa chuva no Rio Grande do Sul talvez encareça mais. A Bahia precisa plantar arroz, precisamos financiar o plantio de arroz em outros estados porque se tem uma coisa que não pode estar caro é o arroz e feijão", completou.

Lula concedeu entrevista a um conjunto de sete rádios: Nacional da Amazônia, Nova Brasil (SP), Banda B (PR), Verdinha (CE), Itatiaia (MG), Gaúcha (RS) e Centro América (MT).

O Planalto destacou que era uma edição especial do programa "Bom dia, ministro", que recebe os titulares do governo para contar as ações de suas pastas. Dessa vez, chamou-se "Bom dia, presidente".

A maior parte da entrevista do presidente foi dedicada a tratar da tragédia climática no Rio Grande do Sul, que já deixou 90 mortos. O número de mortos pode aumentar, pois 134 pessoas estão desaparecidas.

Lula afirmou que ainda não é possível ter uma ideia dos recursos que serão necessários para recuperar a infraestrutura do estado e as necessidades das famílias. Afirmou que os primeiros recursos emergenciais de seu governo já começam a ser liberados nesta terça-feira (7).

"Então por enquanto estamos naquela fase que o emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros e depois a gente vai trabalhar junto com o governador o projeto [de reconstrução]", afirmou o presidente.

Também participando da entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cerca de R$ 1,06 bilhão em emendas serão liberados a partir de sexta-feira (10).

DÍVIDAS

Carlos Fávaro também afirmou que o governo vai atender uma demanda dos agricultores e suspender por 90 dias os débitos do setor, sejam ele de custeio ou de investimentos. O ministro afirma que os produtores já enfrentavam dificuldades por causa da seca dos últimos três anos.

A medida, que se refere aos mais de 300 municípios afetados, será discutida em uma reunião extraordinária do CMN (Comitê Monetário Nacional). O encaminhamento de voto já teria sido indicado para a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O governo tem maioria no órgão, também integrado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.