Para Sylvia Lorena, Gerente executiva de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tendência de queda do número de acidentes de trabalho já vem “há muito tempo”.
É uma tendência que já vem há muito tempo. De 2007 a 2015, sem considerar os acidentes de trajeto, houve queda de 27,9%, mesmo com o crescimento do mercado formal. Isso é fruto de trabalho conjunto, de estímulo à prevenção de acidentes ao longo do tempo juntamente com os próprios empregados. A tendência de queda é muito clara.
Não há como comprovar que é efeito da subnotificação. Se a empresa não comunica o acidente, o próprio empregado, entidade sindical ou o médico podem fazer. A subnotificação pode existir, mas não representa esse número expressivo. O próprio FAP (Fator Acidentário de Prevenção) contribui e estimula as empresas na prevenção de acidentes, pois beneficia as que tenham programas de prevenção com resultados positivos. O investimento em segurança do trabalho compensa mais para empresa do que não fazer.
A alteração em 2010 foi substancial, com regras subjetivas, de difícil execução. Não adianta ter uma norma que não se consegue aplicar. O que defendemos é que a norma seja revisitada, mais equilibrada, que garanta proteção ao trabalhador e que as obrigações impostas às empresas sejam razoáveis. A norma tornou o parque fabril que estava instalado ilegal. Queríamos que as mudanças passassem a valer somente para as máquinas novas.
Fazemos esse pedido desde que a norma entrou em vigência. Como as decisões acontecem de forma tripartite, numa comissão, elas podem ser mais dinâmicas. Já existiam mecanismos de segurança instalados: a NR-12 é de 1978. Já era seguro e queríamos que fosse mais seguro ainda. Em nenhum lugar, a norma retroagiu para máquinas antigas. (Cássia Almeida)
