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‘Sabe-se que há grande subnotificação’ de acidentes, diz pesquisadora

Na avaliação de Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro — órgão de pesquisa em segurança e saúde vinculado ao Ministério do Trabalho —, crise econômica leva empresas a buscarem cortar despesas, o que acaba afetando as condições de trabalho.

Num cenário otimista, poderíamos dizer que uma súbita, grande e efetiva política de mudanças no modelo econômico, na organização e gestão do trabalho poderia ter proporcionado alterações das condições de trabalho. Se, nas crises econômicas, há diminuição da demanda, sabe-se que as medidas de economia de gastos atingem as condições de trabalho, tornando-as mais precárias. Os dados são proporcionados pelas comunicações de acidentes de trabalho (CAT) e, historicamente, sabe-se que há grande subnotificação. Pesquisa do IBGE mostrou número sete vezes maior de acidentes que o da Previdência. A pergunta que faríamos é: será que houve aumento da subnotificação?

Queda do número de trabalhadores segurados, aumento da terceirização e a crise devem contribuir para a diminuição dos registros e o aumento da dificuldade de mapeamento das atividades, e das ocupações mais problemáticas e das doenças ocupacionais.

No caso da LER, houve queda de 24% de um ano para o outro. Se olharmos os números sem comunicação de acidentes de trabalho, portanto, caracterizações determinadas pelo perito do INSS, a queda foi de 28%. Isso é impossível, a não ser por subdiagnóstico, subnotificação e descaracterização. Os registros dos transtornos psíquicos ocupacionais se mantiveram estáveis às custas do aumento dos casos de estresse grave e de adaptação, entre os quais, estresse pós-traumático, que subiu 24,2%.

Os acidentes de trajeto representaram 19,9% do total em 2013, 20,59% em 2014 e 21,08% em 2015, portanto, percentual crescente. Isso ficará de fora do cálculo a partir de 2018. As principais consequências dos acidentes de trabalho foram as incapacidades com menos de 15 dias (57,05%) de afastamento. Estas mudanças vão influenciar o valor do seguro.

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