Manaus/AM - Em um movimento para impulsionar a sustentabilidade e a inclusão social, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um Memorando de Entendimento com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat). A parceria foi formalizada nesta quarta-feira (12), durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), sediada em Belém.
O acordo visa estabelecer uma cooperação técnica e institucional para a criação conjunta de estudos, planos e projetos que fortaleçam a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos em todo o estado.
A iniciativa tem como prioridades a redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo, a erradicação de lixões e a estruturação de soluções eficientes para a gestão de resíduos, abrangendo tanto a Região Metropolitana de Manaus quanto polos estratégicos do interior.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou o potencial da colaboração: "A Ancat é uma organização de catadores que tem muita tecnologia envolvida para fazer esse beneficiamento, trabalhando em parceria com o Governo do Estado. É a solução da natureza, mas também focada em melhorar a vida das pessoas".
O Memorando prevê uma série de ações como:
Diagnósticos Técnicos: Elaboração de análises técnicas e socioeconômicas sobre os lixões e unidades de triagem existentes.
Mapeamento e Fortalecimento: Identificação de cooperativas e associações de catadores, fornecendo subsídios para aprimorar a coleta seletiva, a logística reversa e a inclusão socioeconômica dos profissionais da reciclagem.
Encerramento de Lixões: Desenvolvimento de propostas para o encerramento gradual dessas áreas, buscando alternativas de destinação final ecologicamente corretas.
Expansão da Economia Circular: Promoção de parcerias público-privadas voltadas para a economia circular.
Capacitação: Oferta de treinamento para gestores municipais e organizações de catadores.
A formalização da parceria ocorre logo após o lançamento do Amazonas ECOLar, uma iniciativa da Defesa Civil do Amazonas que visa transformar resíduos plásticos em blocos construtivos para a produção de moradias seguras e sustentáveis.
O objetivo do memorando é integrar os catadores associados à Ancat como parceiros colaborativos do programa Amazonas ECOLar. O projeto busca dar uma resposta integrada ao déficit habitacional (estimado em 211 mil pessoas) e à grave poluição plástica na bacia amazônica, onde cerca de 182 mil toneladas de resíduos plásticos são despejadas anualmente nos rios.
Pelo acordo, a Ancat será responsável por conduzir levantamentos e diagnósticos de campo, desenvolver modelos técnicos para o encerramento de lixões, oferecer capacitação e acompanhamento técnico a catadores e gestores municipais, além de elaborar relatórios e recomendações conjuntas com a Sema.
E a Sema contribuirá com informações e dados técnicos, coordenação com prefeituras e demais órgãos estaduais, apoio institucional à implementação dos projetos e avaliação dos planos e estudos produzidos no âmbito da parceria.
O Memorando terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes.
O Governo do Amazonas encerra sua participação na COP30 com uma programação robusta, focada em bioeconomia, transição energética e na apresentação de projetos como o Amazonas ECOLar e o Prosamin+, reforçando o compromisso do estado com a sustentabilidade e a valorização da floresta em pé.
