BRASÍLIA — O presidente Michel Temer aproveitou a visita do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, ao Brasil para promulgar o acordo de transportes aéreos entre os dois países, chamado de "céus abertos". O tratado foi firmado em 2011, entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, e aprovado em março pelo Senado.

O acordo estabelece que a abertura e o fechamento de novas rotas aéreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres, de acordo com a decisão das companhias. As empresas de ambos os países, porém, continuarão proibidas de operar voos domésticos no Brasil, no caso de americanas, e nos EUA, se forem brasileiras.

Outros pontos tratados no encontro entre Temer e Pence tiveram como foco as áreas de exploração do espaço aéreo, Previdência Social, defesa e segurança pública. No primeiro caso, os dois países retomaram as negociações para o uso da base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão.

Já no acordo previdenciário, os brasileiros que vivem nos EUA poderão somar o tempo de contribuição registrado no exterior, para fins de aposentadoria. O mesmo valerá para os americanos.

— O acordo da Previdência vai alcançar 1 milhão de brasileiros — destacou Temer.

PEDIDO PARA APOIO NA OCDE

Temer ainda pediu para Pence apoio dos Estados Unidos para a candidatura do Brasil a ser membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo uma fonte que acompanhou parte das discussões, o vice-presidente respondeu que levará esse apelo ao presidente Donald Trump.

Os EUA já se posicionaram claramente a favor da Argentina. O país também é candidato a entrar para a OCDE e tem a seu favor uma forte aliança entre o presidente Maurício Macri e o governo americano.

Já o Brasil não conta com esse apoio. De acordo com versões que chegam de Washington, o país se encontra em um momento de instabilidade política e em um ano eleitoral em que as propostas dos pré-candidatos à Presidência da República são pouco conhecidas.

Para ingressar na OCDE, é preciso cumprir uma série de recomendações macro e microeconômicas, como a abertura do mercado brasileiro, considerado um dos mais fechados do mundo.