O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado por quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação que trata da instalação da CPI do Banco Master.
A solicitação foi feita pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM), que pediam o reconhecimento de suspeição do magistrado no mandado de segurança relacionado à criação da comissão parlamentar de inquérito.
Na decisão, assinada na última quarta-feira (3), Fachin afirmou que o pedido foi apresentado fora do prazo previsto no Regimento Interno do STF. Segundo o ministro, o mandado de segurança foi distribuído a Nunes Marques em 26 de março, enquanto a arguição de suspeição só foi protocolada em 12 de maio, ultrapassando o prazo de cinco dias estabelecido para esse tipo de questionamento.
“Diante do exposto, nego seguimento a esta arguição de suspeição, em razão de sua intempestividade”, escreveu Fachin ao rejeitar o pedido, sem analisar o mérito das alegações apresentadas pelos senadores.
Com a decisão, Kassio Nunes Marques permanece como relator do processo que discute a instalação da CPI do Banco Master no Senado.
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